Termos de serviço
Bem-vindo(a) à PeaMac Tees! Os termos “nós”, “nos” e “nossos” referem-se à PeaMac Tees. A PeaMac Tees opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdo, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de proporcionar a você, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A PeaMac Tees utiliza a plataforma Shopify, que nos permite fornecer os Serviços a você.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui mencionadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado(a) a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se você não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá usar ou acessar nossos Serviços.
SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a idade legal em seu estado ou província de residência e que nos deu seu consentimento para permitir que seus dependentes menores de idade usem os Serviços em dispositivos que você possui, compra ou gerencia.
Para usar os Serviços, incluindo acessar ou navegar em nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, você poderá ser solicitado a fornecer certas informações, como seu endereço de e-mail, informações de faturamento, pagamento e envio. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossas lojas são corretas, atuais e completas e que você tem todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
Você é o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade da sua conta. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para qualquer outra pessoa.
SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa de nossos produtos e serviços em nossas lojas online. No entanto, observe que as cores ou a aparência do produto podem diferir de como aparecem na sua tela devido ao tipo de dispositivo que você usa para acessar a loja e às configurações do seu dispositivo.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por você atenderão às suas expectativas ou serão iguais às descritas ou apresentadas em nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SEÇÃO 3 - PEDIDOS
Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A PeaMac Tees reserva-se o direito de aceitar ou recusar seu pedido por qualquer motivo, a seu critério. Seu pedido não será aceito até que a PeaMac Tees confirme a aceitação. Precisamos receber e processar seu pagamento antes que seu pedido seja aceito. Por favor, revise seu pedido cuidadosamente antes de enviá-lo, pois a PeaMac Tees pode não conseguir atender a solicitações de cancelamento após a aceitação do pedido. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo entrando em contato com o e-mail, endereço de cobrança e/ou número de telefone fornecidos no momento da compra.
Suas compras estão sujeitas a devolução ou troca somente de acordo com nossa Política de Reembolso.
Você declara e garante que suas compras são para seu uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.
SEÇÃO 4 - PREÇOS E COBRANÇA
Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço vigente no momento da realização do pedido e será informado no e-mail de confirmação do pedido. Salvo indicação expressa em contrário, os preços exibidos não incluem impostos, frete, manuseio, taxas alfandegárias ou de importação.
Os preços exibidos em nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas operadas por terceiros. Podemos oferecer, ocasionalmente, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, os termos da promoção prevalecerão.
Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossas lojas. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você, se necessário.
Você declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) você está devidamente autorizado a usar esse cartão de crédito para a compra, (iii) as cobranças feitas por você serão honradas pela sua operadora de cartão de crédito e (iv) você pagará as cobranças feitas por você pelos preços anunciados, incluindo frete e taxas de manuseio e todos os impostos aplicáveis, se houver.
SEÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controle. Assim que entregarmos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda serão transferidos para você.
SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas registradas, marcas, textos, exibições, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como o design, a seleção e a organização dos mesmos, são de propriedade da PeaMac Tees, suas afiliadas ou licenciadoras e estão protegidos por leis de patentes, direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e de outros países.
Estes Termos permitem que você use os Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto neste documento, nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como concessão de uma licença ou outros direitos a você sob qualquer patente, marca registrada, direito autoral ou outra propriedade intelectual da PeaMac Tees, Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode constituir violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pela PeaMac Tees.
Os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da PeaMac Tees são marcas registradas da PeaMac Tees, de suas afiliadas ou licenciadoras. Você não deve usar tais marcas registradas sem a prévia autorização por escrito da PeaMac Tees. O nome, logotipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registradas da Shopify. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas registradas de seus respectivos proprietários.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Você poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não temos controle, monitoramento ou influência.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso que você faça das ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve garantir que esteja familiarizado e concorde com os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos respectivos fornecedores terceirizados.
Podemos também, no futuro, oferecer novos recursos por meio dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos também serão considerados parte dos Serviços e estão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperlinks para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou sites de terceiros que você optar por acessar. Se você decidir sair dos Serviços para acessar esses materiais ou sites de terceiros, você o faz por sua conta e risco.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados ao seu acesso a quaisquer sites de terceiros, ou à sua compra ou uso de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdo em quaisquer sites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de compreendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou dúvidas relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao respectivo terceiro.
SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM O SHOPIFY
A PeaMac Tees utiliza a plataforma Shopify, que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, todas as vendas e compras realizadas em nossa Loja são feitas diretamente com a PeaMac Tees. Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que o Shopify não é responsável por nenhum aspecto das vendas entre você e a PeaMac Tees, incluindo quaisquer danos, prejuízos ou perdas resultantes de produtos e serviços adquiridos. Você, por meio deste, isenta expressamente o Shopify e suas afiliadas de todas as reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas às suas compras e transações com a PeaMac Tees.
SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que coletamos por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser visualizada aqui [LINK], e certas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade do Shopify, que pode ser visualizada aqui. Ao utilizar os Serviços, você reconhece que leu essas políticas de privacidade.
Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify coleta e processa informações pessoais sobre seu acesso e uso dos Serviços para fornecê-los e aprimorá-los para você. As informações que você enviar aos Serviços serão transmitidas e compartilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em outros países além do seu, para que possamos lhe prestar serviços. Consulte nossa política de privacidade [LINK] para obter mais detalhes sobre como nós, a Shopify e nossos parceiros usamos suas informações pessoais.
SEÇÃO 11 - FEEDBACK
Ao enviar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, “Feedback”), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, inclusive para uso comercial. Podemos, por exemplo, usar nossos direitos sob esta licença para operar, fornecer, avaliar, aprimorar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir nossas obrigações e exercer nossos direitos de acordo com os Termos de Serviço.
Você também declara e garante que: (i) possui ou detém todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação ao envio do seu Feedback; e (iii) seu Feedback estará em conformidade com estes Termos. Não temos e não teremos nenhuma obrigação de (1) manter seu Feedback em sigilo; (2) pagar qualquer compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.
Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorar, editar ou remover Feedback que, a nosso exclusivo critério, considerarmos ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de alguma forma questionável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que seu Feedback não violará nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você concorda ainda que seu Feedback não conterá conteúdo calunioso, ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus de computador ou outros malwares que possam afetar de alguma forma a operação dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou, de qualquer outra forma, nos enganar ou a terceiros quanto à origem de qualquer Feedback. Você é o único responsável por qualquer Feedback que fornecer e por sua precisão. Não nos responsabilizamos e não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer Feedback publicado por você ou por terceiros.
SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se alguma informação estiver incorreta, a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive após o envio do seu pedido).
SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
Você pode acessar e usar os Serviços apenas para fins lícitos. Você não pode acessar ou usar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer propósito ilegal ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais, estaduais, provinciais, federais ou internacionais; (c) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou prejudicar qualquer um de nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber, carregar, baixar, usar ou reutilizar conscientemente qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "lixo eletrônico", "corrente", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se passar por outra pessoa ou entidade, ou tentar se passar por ela. ou (i) envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou o aproveitamento dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a PeaMac Tees, a Shopify ou os usuários dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, você concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou a operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, usar spiders, crawlers ou scrapers; ou (e) interferir ou burlar os recursos de segurança dos Serviços ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que você violou qualquer parte destes Termos.
SEÇÃO 14 - RESCISÃO
Podemos rescindir este contrato ou seu acesso aos Serviços (ou qualquer parte deles) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio, e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão, inclusive.
As seguintes seções continuarão em vigor após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão.
SEÇÃO 15 - ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou por meio deles são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a precisão, integridade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que você deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Isentamo-nos de toda responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por você ou qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada sobre o seu conteúdo. Exceto quando expressamente declarado pela PeaMac Tees, os serviços e todos os produtos oferecidos por meio dos serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação. Não garantimos, declaramos ou asseguramos que seu uso dos serviços será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRA NATUREZA, PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
SEÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO A PeaMac Tees, NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU OS DA SHOPIFY E SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, REIVINDICAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE ECONOMIAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SIMILARES, SEJAM ELES FUNDAMENTADOS EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA RESPONSABILIDADE OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTE DO SEU USO DE QUAISQUER SERVIÇOS OU PRODUTOS ADQUIRIDOS POR MEIO DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA REIVINDICAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA AO SEU USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
SEÇÃO 17 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a PeaMac Tees, a Shopify e nossas afiliadas, parceiros, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciadores e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reivindicações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, pagáveis a terceiros devido a ou decorrentes de (1) sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, (2) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) seu acesso e uso dos Serviços.
Notificaremos você sobre qualquer reivindicação indenizável, sendo que a falha em notificá-lo prontamente não o eximirá de suas obrigações, a menos que você seja materialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e a resolução de tal reivindicação às suas custas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos nenhuma reivindicação que exija obrigações não monetárias de sua parte sem o seu consentimento (o qual não será negado injustificadamente). Você cooperará na defesa das reivindicações indenizáveis, inclusive fornecendo os documentos relevantes. SEÇÃO 18 - SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, executável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, sem que tal determinação afete a validade e a exequibilidade das demais disposições.
SEÇÃO 19 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A nossa omissão em exercer ou exigir o cumprimento de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou referentes ao Serviço constituem o acordo integral entre você e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre você e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas em detrimento da parte que os redigiu.
SEÇÃO 20 - CESSÃO
Você não poderá delegar, transferir ou ceder este Contrato ou quaisquer de seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Nós poderemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou notificação prévia.
SEÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer contratos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a PeaMac Tees está sediada. Você e a PeaMac Tees concordam com a jurisdição e o foro desses tribunais.
SEÇÃO 22 - TÍTULOS
Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas para conveniência e não limitarão nem afetarão estes Termos de qualquer outra forma.
SEÇÃO 23 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente nosso site para verificar se houve alterações. Notificaremos você sobre quaisquer alterações substanciais a estes Termos, de acordo com a legislação aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. Seu uso contínuo ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SEÇÃO 24 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para peamactees@gmail.com.
Nossas informações de contato estão abaixo:
Patty MacPherson
PeaMac Tees
support@peamactees.com
415 JARVIS ST, MOD 6, COMP 9, TORONTO, ON, M4Y 3C1, CANADÁ
BUS INC. #1472196-9